Renato Casagrande vai ao Rio de Janeiro defender receitas do Espírito Santo
Estado trabalha para controlar as finanças e mobiliza forças para preservar os acordos firmados com o governo federal, para minimizar as perdas dos royalties
O Espírito Santo tem feito ajustes financeiros para enfrentar as ameaças externas, entre elas as perdas provocadas pelas mudanças no ICMS e na distribuição dos royalties de petróleo. O governador Renato Casagrande (PSB) afirma que o Estado tem atuado em duas frentes: de um lado, trabalha para controlar as finanças e, de outro, mobiliza forças para preservar os acordos firmados com o governo federal, para minimizar as perdas dos royalties.
“Como o velejador realista, nós ajustamos as velas de acordo com os ventos”, disse Casagrande, na palestra de encerramento do 7º Encontro de Lideranças Empresariais, realizado neste fim de semana em Pedra Azul. No ano que vem, o Estado deverá investir R$ 1,5 bilhão com recursos próprios. Mas, no momento, segundo o governador, o fundamental é a união de forças para defender os direitos do Estado.
Nesta segunda, ele participa de uma manifestação no Rio de Janeiro. O governo do Rio realiza uma manifestação de peso para cobrar da presidente Dilma Rousseff (PT) o veto ao projeto de lei que redivide as receitas da exploração do petróleo. A passeata ocorre às 14h na Candelária.
“Tivemos uma grande reunião de convocação para o evento de hoje. Será um ato pacífico, mas cobrando o veto presidencial a este projeto que é inconstitucional e fere contratos firmados e direitos adquiridos”, afirmou o deputado federal Leonardo Picciani (PMDB-RJ).
Apesar da especulação, o parlamentar afirma que o Rio continua com a convicção de que Dilma vetará o texto, que provoca perdas bilionárias de arrecadação aos Estados do Rio e do Espírito Santo e a municípios produtores. “A presidente voltou da Espanha e agora vai analisar o texto artigo por artigo”, disse Picciani.
Uma delegação do Espírito Santo estará na passeata. O governador Renato Casagrande disse que, se for necessário, depois será feito outro ato no Estado. Segundo o deputado capixaba Lelo Coimbra (PMDB), deve ir um grupo de até 30 pessoas. “Temos que fazer um ato inteligente, de solidariedade à presidente para que ela vete, e não contra ela. A ideia é blindar a passeata de disputas eleitorais dos políticos do Rio”.
Segundo Lelo, ganhou força na Câmara a possibilidade de Dilma vetar parcialmente o projeto de lei, mandando em seguida ao Congresso um texto de acordo em forma de medida provisória, para preservar os contratos já assinados da nova partilha de royalties e participação especial.
Um deputado fluminense reitera que há plenas condições, garantidas pela AGU e pelo ministério da Fazenda, para o veto parcial e não só baseadas na quebra de contratos. Esse veto derrubaria vários pontos, sobretudo o “coração” da lei: o artigo 3º, que redivide as receitas em áreas já licitadas. Só que há um cabo de guerra no governo: os ministérios políticos querem a sanção integral do texto.
Fonte : Site Gazeta Online