Pacote para os portos, enfim, vai desencalhar
Expectativa é de que plano seja anunciado no próximo dia 4
O presidente da Empresa de Planejamento Logístico (EPL), Bernardo Figueiredo, espera que até o fim desta semana o governo chegue ao formato final sobre o plano para o desenvolvimento dos portos brasileiros. “A ideia é lançar (o pacote) ainda esse ano, mas quem marca a data não sou eu”, disse, após uma palestra no Rio.
Informações que circularam ontem dão conta que a presidente Dilma Rousseff planeja lançar o pacote na próxima semana, no dia 4 de dezembro. A expectativa é que antes dessa data a Secretaria de Portos (SEP) bata o martelo e anuncie a localização do porto de águas profundas: Praia Mole (Vitória) ou Barra do Jucu (Vila Velha).
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, entregou à presidente Dilma Rousseff, e ao ministro dos Portos, José Leônidas Cristino, uma lista contendo oito projetos de novos terminais portuários considerados prioritários para o Estado.
São eles: Manabi (Linhares), Portocel II e Imetame (Aracruz), Porto de Águas Profundas (Grande Vitória), C -Port Brasil, grupo Edison Chouest e Itaoca Off Shore (Itapemirim), Ferrous e Porto Central (Presidente Kennedy).
Demora
Indagado sobre os motivos para a demora na modelagem do programa portuário, ele afirmou que, assim como nas rodovias e ferrovias, é preciso ter o cuidado de resolver questões estruturais e evitar problemas futuros.
“A gente quer não só viabilizar a realização de investimentos que resolvam a capacidade de movimentação portuária nos próximos 10 a 20 anos, como também criar um ambiente que faça isso oferecendo preços competitivos para quem usa (o serviço)”, afirmou.
De acordo com Figueiredo, o programa vai se valer de todos os instrumentos para destravar investimentos em instalações portuárias, da repactuação de contratos até a construção de terminais fora das áreas de portos organizados.
Segundo ele, o governo está “olhando o conjunto”, o que engloba intensificar a dragagem dos portos, construir e ampliar terminais e até novas licitações. Estamos usando toda a cesta de possibilidades disponível”, disse.
No caso das companhias Docas, o objetivo será melhorar a gestão, sem “nenhuma estripulia”, para que elas sejam um elemento de aumento e não perda de eficiência.
Ferrovias
Em relação às ferrovias, ele lembrou que o edital para os primeiros 2,6 mil quilômetros sai em março e a licitação está prevista para abril. A outra parte do programa, com mais de 7 mil quilômetros, como a ferrovia entre o Rio e o Espírito Santo, terá o edital publicado em maio; e a licitação, em junho.
“O custo de financiamento será de TJLP mais 1% e uma carência de cinco anos. Assim, esperamos que haja uma disputa maior pelo negócio”.
Rodovias
O governo vai lançar no início de dezembro o edital para licitar as rodovias BR 116, em Minas Gerais, e a BR 040, entre Minas Gerais, Goiás e Distrito Federal. O objetivo é fazer a licitação dos dois trechos juntos em janeiro.
Outros sete lotes de rodovias terão o edital publicado em março para que o leilão seja realizado em abril.
Fonte : Site Gazeta Online