Semana decisiva para o Espírito Santo e o Rio de Janeiro
O governo estadual passa por um momento de tensão. A ameaça de ter o veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à emenda Ibsen/Simon derrubado pelo Congresso está prestes a se concretizar. Se isso acontecer o Estado perderá, só este ano, R$ 1,1 bilhão em recursos provenientes de royalties, passando a ganhar R$ 200 milhões. Para a bancada federal capixaba só a presidente Dilma Rousseff (PT) pode mudar essa situação, já que são 24 estados contra o Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo.
Para o senador Ricardo Ferraço (PMDB) a presidente tem plena liberdade de se articular com a base aliada para que o projeto não seja votado sem antes houver um acordo que agrada as duas partes. Segundo Ferraço, os governadores desses 24 estados não querem mais diálogos. Eles querem a derrubada do veto para que a emenda passe a vigorar. Caso isso aconteça a distribuição dos royalties de petróleo e gás será igualitária para todos os Estados e municípios, assim como os contratos em vigor e os futuros. Caberá a União ressarcir os Estados produtores.
“Historicamente as coisas só acontecem no Congresso Nacional quando tem a presença do poder Executivo. O sistema é presidencialista. Se a presidente não desejar colocar seu peso e o seu prestígio, o veto não será votado. O Congresso tem vetos aguardando há mais de 10 anos para serem votados. Porque votar este agora? Esse movimento tem que ser levado pelos governadores dos Estados produtores diretamente a presidente Dilma”, afirma o senador.
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O governador Renato Casagrande (PSB) pediu que a bancada continue se articulando em Brasília. Por outro lado ele também correrá contra o tempo. Essa semana Casagrande vai se reunir com os governadores do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), e de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). Os três vão solicitar uma reunião de emergência com a presidente Dilma Rousseff.
“Nossa situação não é fácil. São 24 estados que se articulam entre si e nós estamos em três. Vai ter que ser um trabalho de convencimento. Nos cabe uma movimentação muito intensa com a presidente Dilma e com as outras bancadas para que possamos encontrar uma proposta alternativa. Os Estados sabem que se votar um matéria desequilibrada, ela pode ser derrubada no Supremo Tribunal Federal. Esse será nosso caminho se houver alguma infração aos princípios da constitucionalidade”, disse Casagrande.
A deputada Rose de Freitas (PMDB), vice-presidente da Câmara dos Deputados, disse que a próxima semana será de tensão em Brasília. Ela acredita que, se nada for feito até lá, o veto do ex-presidente Lula será colocado em votação na terça-feira (28), dia em que mais de 4 mil prefeitos irão a capital federal pressionar o Congresso pela derrubada do veto.
“Eles estão se articulando bastante, tem até um movimento nacional de prefeitos do Brasil inteiro contra o Espírito Santo e o Rio de Janeiro. No dia 28 esse movimento promete levar uns 4 mil prefeitos à Brasília. A próxima semana será muito tensa. Eu estou muito tensa. A gente não sabe para que dia o presidente José Sarney vai convocar a votação do veto. Nós temos muito pouco tempo para nos articular e não perder essa batalha. Eles vão votar antes do recesso”, afirmou a deputada.
Nesta segunda-feira, o governador Renato Casagrande esteve reunido com empresários, bancada estadual e federal e trabalhadores com o objetivo de debater as propostas de reforma tributária e de divisão dos recursos dos royalties do petróleo e gás natural. Na ocasião, o governador informou que irá estudar novas propostas para serem apresentadas à presidente Dilma Rousseff para que o Estado não perca os recursos dos contratos já existentes. Casagrande apresentou aos convidados um documento chamado “Movimento Pró-Espírito Santo” que mostra algumas propostas de entendimento com o Governo Federal sobre a distribuição dos royalties.
Durante a reunião, o secretário de Estado da Fazenda, Maurício Duque, apresentou dados que mostram as perdas que o Espírito Santo teria caso a reforma tributária fosse aprovada. Segundo Duque, no pior cenário possível para o Estado, fechando a alíquota em 4%, o Espírito Santo receberia em torno de R$ 2.1 bilhões de ICMS, ou seja, a perda seria de R$ 3.7 bilhões. Ainda nessa situação o Estado perderia ainda todas as empresas fundapianas.
Fonte : Site Gazetaonline