Royalties na fase do vale-tudo
Estados não produtores criam clima de guerra no Congresso,e urgência entra na pauta terça
Preocupadíssimo, o governo federal montou nesta quarta-feira uma “operação abafa” para segurar a forte pressão dos governadores de Estados não produtores pela derrubada do veto à redivisão dos royalties em áreas já licitadas.
A pedido do Planalto, o presidente do Senado, José Sarney, cancelou a reunião de líderes partidários em que dividiria sua decisão, mas a ameaça dos Estados não produtores ganhou muita força e o pedido de urgência para apreciar o veto deve ser colocado em pauta na próxima terça-feira Ele declarou pôr em votação, até o dia 22, o veto parcial da presidente Dilma Rousseff ao projeto.
As bancadas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo se reuniram para estudar alternativas jurídicas e regimentais, que seriam poucas diante do caso. “Eles (não produtores) estão entrincheirados e vão derrubar o veto. É uma rebelião contra Dilma. Querem dar uma lição nela, numa birra porque se elegeram prometendo esse dinheiro”, disse o senador Magno Malta (PR).
Ainda ontem foi anunciada a composição da comissão mista que analisará a MP dos royalties. A matéria deverá ser votada até 13 de março, se o veto não cair. Emendas serão aceitas só até o próximo domingo. Dos 15 titulares no Senado, o Rio e do Espírito Santo só têm Francisco Dornelles (RJ). Ricardo Ferraço e Eduardo Lopes (RJ) são suplentes.
O deputado Alessandro Molon (RJ) participou de um encontro de Sarney com parlamentares de Estados não produtores. “Senti que Sarney segurou esta semana, mas vai pautar o veto na terça. Disse que a derrubada do veto será pior para todos porque haverá judicialização”.
Os capixabas Rose de Freitas, César Colnago, Paulo Foletto e Audifax Barcelos reconhecem a reviravolta contra Dilma. “É clima de guerra”, diz Rose. “Querem derrubar o veto na terça, mas um grupo de líderes tenta defender a presidente e sua posição de legalidade”, frisa Foletto.
À tarde, após o cancelamento da reunião de líderes, o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), pisava em ovos: “Como líder, tenho que previamente ouvir a bancada. Não estivemos com ninguém do Planalto, mas quem sabe se aproveita esse tempo maior para construir alternativas?”.
Mais cedo, o governo agiu convencendo líderes e não houve quórum para a sessão conjunta do Congresso, em que poderia ser pedida a urgência para o veto. “Não houve consenso. Cancelo a sessão para a data em que houver acordo”, disse a Rose de Freitas, ao encerrá-la.
Segundo o senador Wellington Dias (PI), porém, já há assinaturas necessárias na Câmara e no Senado para pedir a urgência do veto e leva-lo à cabeça da pauta da próxima sessão do Congresso.
A sessão conjunta também foi adiada na terça à noite. O presidente Marco Maia (PT) disse que não pretendia tratar dos royalties sem antes analisar a medida provisória enviada por Dilma. O líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT), teria feito nesse ínterim interlocuções com o PMDB e o PSDB para evitar a aprovação do regime de urgência para apreciar o veto, ao menos por esta semana.
Audifax confia na aprovação da MP. “Mas não será fácil conquistar para o nosso lado 308 votos necessários para derrubar vetos”.
Decisão vira moeda de troca
Governistas, em especial os petistas, apostam que Sarney irá empurrar a votação do veto, deixando o imbróglio para seu sucessor. A não colocação do veto em votação poderá até ser usada em troca do apoio da presidente à candidatura de Renan Calheiros (PMDB-AL) para a presidência do Senado.
Sarney deixará o cargo no dia 1º de fevereiro. Mas em reunião com parlamentares da base e de oposição, ele garantiu que irá cumprir o regimento e aceitar o requerimento com as assinaturas para dar urgência à votação.
Esse requerimento será apresentado numa sessão do Congresso na semana que vem. À exceção de parte do PT, parlamentares de todos os partidos estão assinando o documento. Após a apresentação do requerimento de urgência, o veto pode ser colocado em votação cinco dias úteis depois. Para apresentar o documento, são necessárias as assinaturas de, no mínimo, 257 deputados e 41 senadores.
Rio reage: artimanha é golpe baixo
Coordenador da bancada do Rio, o deputado Hugo Leal reage duramente às investidas contra a decisão de Dilma. “Tentar derrubar o veto é no mínimo acintoso. O Congresso não pode fazer essa afronta à presidente, que tomou uma decisão técnica ao vetar parte da lei. O Planalto já fez a parte dele”.
Fonte: A Gazeta
Fonte : Site Gazeta Online