Retirada de areia em Camburi é barrada
Ministério Público quer esclarecimentos sobre mineradora
O Ministério Público pretende impedir que uma mineradora retire areia do fundo do mar de uma área da Praia de Camburi, em Vitória. A extração já foi autorizada pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), mas como a empresa ainda não obteve o licenciamento ambiental o Ministério Público quer barrar o processo antes da implantação do empreendimento.
Segundo o superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Renato Mota de Oliveira, a empresa Villa Rica Mineração foi autorizada pelo órgão a extrair areia de quatro regiões de Camburi. Contudo a empresa só pode iniciar a retirada após conseguir o licenciamento ambiental.
Segundo o DNPM, o material que a empresa pretende retirar do fundo mar seria comercializado e utilizado no engordamento de faixas de areia e em aterros. O departamento informou também que, atualmente, 22 processos com pedidos de extração de areia estão tramitação no órgão.
Ontem, durante encontro com as partes interessadas na extração, o promotor de Meio Ambiente e Urbanismo de Vitória, Marcelo Lemos Vieira, propôs a assinatura de um termo de compromisso ambiental para que a atividade não seja desenvolvida na região antes da elaboração de um plano de zoneamento costeiro.
“A promotoria é contrária a essa extração de areia com base no princípio da precaução e da prevenção, já que nenhuma atividade econômica pode ser iniciada antes da conclusão dos estudos que vão indicar os possíveis impactos ambientais”, explicou Lemos.
Mas, segundo a secretária de Meio Ambiente de Vitória, Sueli Tonini, a discussão sobre a elaboração do zoneamento costeiro só está começando.
Avanço
“É preciso avançar e realizar uma avaliação ambiental para saber quais são as potencialidades e as vulnerabilidades da costa da Capital e do Estado. Sugerimos que o Instituto Estadual do Meio Ambiente (Iema) coordene e gerencie os trabalhos. Porém, essa é uma discussão que está apenas começando”, explicou.
Para o presidente da Associação dos Amigos da Praia de Camburi, Paulo Pedrosa, o projeto da mineradora pode impactar de forma negativa a região. “Somos contra a extração por causa dos impactos ambientais. Por isso, já nos mobilizamos e até fizemos um protesto. Estamos acompanhando o caso e queremos evitar que isso aconteça”, opinou.
O Instituto Estadual do Meio Ambiente (Iema) informou que não recebeu nenhum processo de licenciamento para extração de areia na Praia de Camburi. Porém, garantiu que a empresa Villa Rica Mineração solicitou ao órgão informações sobre os procedimentos necessários para a retirada de areia do fundo do mar na Grande Vitória por meio de dragagem.
Dessa forma, segundo o Iema, o empreendedor foi orientado a elaborar um estudo ambiental para apresentá-lo ao Iema caso tenha interesse em obter a licença ambiental.
Apesar disso, o Iema e o Ibama ainda estão definindo qual órgão vai conduzir o processo de licenciamento, já que se trata de uma atividade localizada em zona costeira.
Professor: “Impacto é inevitável”
A extração de areia do fundo do mar de Camburi causará um grande impacto ambiental na região, segundo o professor do Departamento de Oceanografia e Ecologia da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Agnaldo Martins.
“Com a retirada desse material, uma parte do fundo do mar que serve de habitat para animais e plantas será destruída. O impacto é inevitável”, afirma o especialista.
De acordo com o professor, a retirada de areia pode ser comparada ao desmatamento de uma floresta. No entanto só é possível mensurar os possíveis prejuízos com detalhes da área onde pode ocorrer a dragagem.
Compensação
“Dependendo da área e das características dessa região, os impactos podem ser compensados; e a área, recuperada no futuro. Isso vai depender de quão especial é esse ambiente”, acrescenta Martins.
Caso a área mapeada para a dragagem já tenha sofrido modificações e hoje tenha poucos organismos marinhos, os impactos seriam bem menores. No entanto, segundo o professor, se ainda conservar uma grande diversidade, os prejuízos podem ser maiores.
Fonte : Site Gazeta Online