Plano para compensar royalties vai ser lançado semana que vem
Para suprir as possíveis perdas dos royalties, o Estado criará uma taxa sobre a produção de petróleo e gás a ser paga pelas petrolíferas
Uma nova forma de compensação será proposta à Assembleia Legislativa em forma de projeto de lei que será apresentado na próxima semana pelo atual presidente da Casa, deputado Theodorico Ferraço (DEM). Para suprir as possíveis perdas dos royalties, o Estado criará uma taxa sobre a produção de petróleo e gás a ser paga pelas petrolíferas.
A proposta será apresentada aos deputados estaduais e também ao governador Renato Casagrande. O projeto de lei está sendo discutido e elaborado por Theodorico e o senador Ricardo Ferraço (PMDB), que acompanharam o debate e a aprovação de projeto semelhante no Rio de Janeiro.
A intenção é taxar a produção de petróleo em algo em torno de 5% sobre o valor da produção do barril de petróleo equivalente. No Rio, segundo o senador Ricardo Ferraço, a cobrança da taxa será feita com base “no valor de quatro unidades fiscais de Referência (Ufir-RJ), que equivale, hoje, a R$ 9,00, e que incidiria sobre o valor de venda do barril de petróleo produzido no Estado”.
No Espírito Santo, a intenção também está próximo desse valor, “talvez algo em torno de R$ 10,00 sobre o valor de venda do barril. “Não seria interessante ter a Ufir-ES como referência porque é um valor de referência diferente, em relação à variação, do dólar”, explica o senador. O barril do dólar é cotado com base numa cesta que leva em conta o valor, em dólar, de vários tipos de óleo (leve, pesado, etc).
De acordo com os cálculos iniciais, o cálculo foi feito sobre uma produção de 120 milhões de barris de óleo equivalente por ano (óleo equivalente é a produção de óleo e gás convertido para óleo para efeito de cálculo). Essa produção poderá render, no primeiro ano, uma arrecadação de R$ 1,2 bilhão ao Estado. Este total será dividido entre o Estado (75%) e os municípios (25%).
O ritmo de crescimento atual da produção permite prever que em 2013 poderá haver aumento de 20%, o que elevará a arrecadação para R$ 1,44 bilhão. Mais 20% poderá ser o aumento na produção em 2014 e as petroleiras teria que recolher cerca de
R$ 1,72 bilhão.
O presidente da Assembleia disse que “é preciso garantir crescimento sustentado aos municípios e a criação de uma taxa como essa é uma forma de enfrentar a situação de penúria que o Congressso quer deixar os Estados produtores de petróleo”.
Projeto semelhante foi aprovado pelos deputados do Rio de Janeiro, no que se refere ao petróleo, e pelos deputados de Minas Gerais e Pará, em relação ao minério de ferro.
O governador Renato Casagrande não quis comentar a proposta da nova taxa. Segundo a assessoria do Palácio Anchieta, Casagrande prefere falar somente depois que conhecer o texto do projeto de lei. Segundo Ricardo Ferraço, a proposta já foi apresentada, informalmente, a Casagrande.
Fonte: A Gazeta
Fonte : Site Gazeta Online