Nova proposta de royalties para reduzir perdas do Rio e do Espírito Santo
Capitaneada pelo Rio de Janeiro, uma nova proposta dentro da distribuição dos royalties de petróleo será apresentada na próxima quarta-feira (31) em Brasília para ministros e parlamentares que integram a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Em tese, a proposta prevê que dentro da partilha dos recursos dos royalties os estados produtores continuem recebendo uma compensação diferenciada e a União passe a compensar os estados e municípios não produtores com o recurso que recebe de participação especial pela produção de petróleo.
Os governadores do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), e do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), preferiram não detalhar a proposta. Sérgio Cabral disse apenas que há um cardápio de opões e que, uma delas, mexeria diretamente com o recurso que a União recebe da participação especial. Ao lado de Casagrande, Cabral e a equipe de governo do Rio vai apresentar a proposta ao governo Federal na próxima quarta.
“Há um cardápio de opções com algumas propostas. Por exemplo, um novo alinhamento da participação especial. A participação especial da União no pré-sal está posto num fundo social. Porque não a participação especial do pós-sal ser disponibilizado a estados e municípios? Isso dá um recurso bem significativo. Vou fazer essa apresentação dessa proposta na quarta-feira, prefiro me guardar até lá”, explicou.
Em meio ao diálogo em busca de um entendimento que não prejudique nenhuma das partes envolvidas (estados produtores, não produtores e a União) os governadores do Rio, do Espírito Santo e de São Paulo vão conversar diretamente com a ministra chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, na próxima quarta-feira para mediar um pedido junto a presidente Dilma Rousseff (PT) de mobilizar a base do governo para impedir a votação do veto no dia 15 de setembro.
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB), marcou para o dia 15 do próximo mês a votação do veto do ex-presidente Lula quanto a emenda do deputado federal Ibsen Pinheiro e do Senador Pedro Simon. O clima no Congresso, de acordo com parlamentares capixabas, indica que o veto de Lula será derrubado sem dificuldades visto que a maioria dos parlamentares acompanha a sugestão de Ibsen e Simon, ou seja, que os royalties passam a ser divididos igualitariamente entre os estados e que a União compense os estados produtores de alguma forma ainda não definida.
O governador Renato Casagrande disse que caminhará com o Rio de Janeiro nas propostas para que os dois estados não saiam perdendo, entretanto, segundo Casagrande, ele prefere fechar essa proposta junto com o governo Federal. O governador capixaba defende que a proposta final seja do governo Federal e não dos governadores.
“Nós estamos na expectativa de que o governo entre nesse processo pela liderança que ele tem. O governo é que pode coordenar essa articulação. Os governadores e o Congresso vão até certo ponto. Estou apostando num entendimento para que possamos adiar essa votação e construirmos uma proposta que atenda a todos”, explicou Casagrande.
Perda de Royalties vai impactar na área social e de infraestrutura no Estado
Se o veto do presidente Lula for derrubado pelo Congresso no próximo dia 15, a nova forma de partilha começa a ser aplicada imediatamente, segundo o governador Renato Casagrande. Entretanto, ainda não há uma definição de como será feita a compensação por parte da União aos estados produtores. Derrubando o veto o Governo do Rio e do Espírito Santo ingressam no Supremo Tribunal Federal com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin).
Só o Espírito Santo vai deixar de ganhar cerca de R$ 1,5 bilhão em royalties. Os municípios ficam com 30% e 70% para o Estado. Se esses recursos deixarem de entrar nos cofres capixabas vão impactar diretamente em programas sociais do governo como o Fundo de Desigualdade Social, o Fundo Estadual de Recursos Hídricos do Espírito Santo (Fundágua) e em investimentos na área de infraestrutura. Segundo o secretário de Desenvolvimento, Márcio Félix, o Planejamento Estratégico do Governo conta conta com o dinheiro dos royalties.
Deputados vão mobilizar bases contra as perdas
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Rodrigo Chamoun (PSB), afirmou que os deputados estaduais vão mobilizar suas bases em todo o Estado, explicando para a população os riscos que o Espírito Santo corre com as perdas dos royalties. Os parlamentares, segundo Chamoun, vão se articular dentro dos partidos também, visto que as legendas têm representantes no Congresso.
Fonte : Site Gazetaonline