Ministro do Desenvolvimento será aliado do ES para solucionar Fundap
Uma proposta alternativa para solucionar o problema do ICMS/Fundap está sendo construída para o Espírito Santo. O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, recebeu a senadora Ana Rita, o vice-governador do Espírito Santo Givaldo Vieira, a ministra de Políticas para as Mulheres Iriny Lopes, e o deputado estadual Genivaldo Lievore, em reunião na terça-feira (10/1), em Brasília, para tratar o assunto. O ministro será o interlocutor para levar até a Presidenta Dilma Roussef a proposta. A intenção do grupo – parlamentares e Governo do Estado – é conseguir uma solução.
A reunião começou com uma exposição da ministra Iriny sobre o histórico do Fundap no Espírito Santo, com números e detalhes da arrecadação. Entre os números apresentados, Vitória perderá cerca de R$ 120 milhões ao ano com a extinção do Fundap e os municípios do interior, mais de R$ 600 milhões. “Isso inviabiliza nossa arrecadação, nosso investimentos e até nossos pagamentos”, disse a ministra. Pimentel concordou que o Estado deve ser tratado com diferenciação perante os demais, já que adota uma política de arrecadação diferente e depende economicamente do comércio exterior.
Givaldo afirmou receber reclamações de prefeitos todos os dias, solicitando intervenção na questão junto ao Governo federal. Ana Rita reiterou a afirmativa e disse estar preocupada com o Estado, que vem sofrendo sucessivas derrotas com a questão do ICMS e também dos royalties do petróleo. “Estamos aqui para somar e conseguir uma solução”, disse a senadora. Ela salientou que é preciso incentivar outros tipos de comércio no Estado com a ajuda do Governo federal, ressaltando a fala do vice-governador. Givaldo sugeriu que o Governo ajude o Espírito Santo a mudar seu perfil econômico, incentivando indústrias locais, tornando-se menos dependente do comércio exterior.
O ministro acolheu as sugestões dadas pelo grupo e disse que irá levar, pessoalmente, o problema para a presidenta. “Sou um aliado em qualquer proposta que leve à solução deste impasse. O ideal é que o Fundap seja retirado de forma gradativa e é essa a melhor saída”, disse Pimentel. Ainda nesta semana, será enviado para Pimentel um relatório com todos os dados do Fundap, bem como as possíveis sugestões, que serão entregues para Dilma. “A presidenta será sensível ao problema capixaba e vamos nos empenhar para que a solução seja anunciada o mais rápido possível”, afirmou o ministro.
O grupo de parlamentares, ministra e Governo Estadual pretende continuar recorrendo a ministros para conseguir mais forças políticas e somar à luta para uma solução ao Fundap. Mais reuniões serão marcadas nos próximos dias.
Fonte : Site Sindiex