Estados produtores têm proposta para royalties
BRASÍLIA. Os estados produtores de petróleo – Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo – fecharam uma proposta para tentar barrar a divisão total dos royalties e das participações especiais (PEs) do petróleo, exigidas pelas demais unidades da federação. O texto prevê a destinação de metade da renda corrente auferida pela União – receitas com as áreas já licitadas do pós e do pré-sal sob o regime de concessão – a um fundo a ser rateado com cidades e estados não produtores.
Considerando a previsão de arrecadação do governo federal este ano com royalties e PEs, isso significaria um montante de R$5 bilhões, a ser repartido já em 2012. A proposta será discutida na quinta-feira, em Brasília, com governadores do Nordeste.
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, disse que aguarda resposta sobre um pedido de audiência com a presidente Dilma Rousseff. Caberá a ela dar aval à negociação, uma vez que a proposta transfere a fatura da briga à União.
De acordo com a proposta, o fundo seria temporário, com duração de cinco anos. Os critérios de distribuição entre estados e municípios seriam os mesmos que regem os fundos de participação estaduais e municipais. Para isso, seria negociada uma emenda ao projeto 8.051/2010, encaminhado ao Congresso pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que inclui estados e municípios não produtores na distribuição dos royalties.
Ao ser perguntado se a União vai aceitar a fatura, Casagrande respondeu:
– Com o sistema de partilha, a União vai ficar com uma boa parcela dos recursos e poderia fazer uma antecipação.
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, disse ontem que desconhece a proposta. Mas afirmou que os prefeitos estão abertos ao diálogo.
– Um acordo é sempre melhor que uma briga pesada, como essa aí. Estamos dispostos a dialogar. Um acordo para ser construído, as partes têm que abrir mão. Todos têm que abrir – disse Ziulkoski.
Ele enfatizou, porém, que qualquer proposta precisa ter um prazo bem definido, já que os prefeitos buscam uma solução que entre em vigor nos atuais mandatos, que terminam em 2012. Ziulkoski destacou também que a discussão sobre a repartição dos royalties do petróleo diz respeito somente às áreas já concedidas:
– Tem que mexer na concessão, porque o regime agora é de partilha. O que foi contratado pela concessão é o que nós estamos discutindo. Não estamos discutindo o pré-sal, que vai começar a ter algum rendimento só em 2020.
Fonte : Site Sindiex