Estado recarrega munição para guerra dos royalties
“O Estado deve continuar vigilante e em alerta máximo até que o governo federal participe verdadeiramente das negociações”, disse ontem o senador Ricardo Ferraço (PMDB) sobre a decisão de adiar para o dia 26 a votação do veto à Emenda Ibsen-Simon. O acordo foi feito em reunião de líderes partidários com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
Segundo o senador, que discursou ontem na tribuna sobre a inconstitucionalidade da emenda, a expectativa se concentra agora em conhecer o relatório do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), sobre o projeto de Wellington Dias (PT-PI) que acarreta perdas de R$ 8 bilhões para os Estados produtores de petróleo. “O Vital guarda este relatório a sete chaves e está fora de Brasília esta semana. Precisamos conhecer o teor e averiguar qual o impacto sobre a economia dos Estados produtores”.
Na reunião, não se discutiu o mérito dos projetos relativos à distribuição dos royalties que estão em tramitação no Senado. Dois deputados foram incluídos no grupo que vai articular um acordo e acompanhar a tramitação do projeto no Congresso, Paulo Teixeira (PT-SP) e Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG).
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), informou que ficou definido na reunião de líderes, o prazo até o dia 19 de outubro para discussão e tentativa de um acordo para votação do projeto do senador Wellington Dias.
Também ficou decidido que, até o dia 19, a Câmara não encaminhará ao Senado nenhuma medida provisória para que a pauta da Casa fique livre. A pauta do Senado está trancada por três MPs que devem ser votadas nesta semana. (Com agências)
Casagrande vai insistir com União
“O adiamento foi bom e nós ganhamos tempo para tentar negociar. Haverá tempo para que o governo federal entre realmente nas negociações”. Assim reagiu o governador Renato Casagrande ao tomar conhecimento, em São Paulo, quando estava a caminho de Brasília, da decisão do presidente do Senado, José Sarney, de marcar para o dia 26 a apreciação do veto à Emenda Ibsen.
Casagrande iria a Brasília para acompanhar a reunião de Sarney com os líderes dos partidos no Congresso. “Vamos marcar audiências com a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvati. Precisamos que o governo entre de vez neste processo de negociação”, reafirmou o governador.
Ele acredita que será possível construir um entendimento entre os Estados produtores, não produtores e o governo federal. (Denise Zandonadi)
Prejuízo – R$ 1,2 bilhão: É o que o Estado poderá perder com a aprovação da Emenda Ibsen-Simon.
Data fatal
“Dia 26 é a data fatal. Temos de ceder de algum modo, mas de forma razoável e sem esfaquear e desequilibrar nossa economia”, Rose de Freitas, deputada federal
“O adiamento é uma vitória positiva, embora parcial. Há alternativas de entendimento, desde que a União tome para si a negociação”, Ricardo Ferraço, senador
Fonte : Site Sindiex