Economistas avaliam que governo poderia diminuir esforço fiscal com compromisso de ampliar investimentos
O governo poderia assumir que vai fazer um esforço fiscal menor, mas com o compromisso de ampliar investimentos, na avaliação de economistas.
Neste ano, o governo tem como meta para o superávit primário R$ 139,8 bilhões, o que representa 3,1% de tudo o que o país produz Produto Interno Bruto (PIB). Quando o setor público gasta menos do que arrecada, desconsideradas as despesas com juros da dívida, tem-se o superávit primário.
Até agosto deste ano, o superávit primário chegou a R$ 74,225 bilhões – longe, portanto, da meta para 2012. Caso não consiga cumprir a meta, o governo tem como alternativa descontar os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Outro artifício que o governo usa para engordar o superávit primário é o aumento dos repasses de dividendos de empresas públicas para o Tesouro Nacional. Os dividendos representam parte do lucro das empresas repassado aos acionistas. Maior acionista das empresas estatais, o Tesouro Nacional também tem direito a esses recursos, que entram como receitas e ajudam a impulsionar o superávit primário. Só tem uma chance de conseguir [alcançar a meta este ano]: se as empresas estatais transferirem valores maiores. É uma pirotecnia. Sem esse tipo de coisa, não vai chegar a 3,1% do PIB, diz o professor de economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Francisco Lopreato.
Para ele, apesar da expectativa de que a meta de superávit primário não seja cumprida este ano, os indicadores fiscais do país são positivos. Não somente está sob controle, como a tendência é de melhoria, acrescenta.
Na avaliação de Lopreato, seria mais razoável deixar claro que não precisa fazer a meta de 3,1% do PIB. Isso não representa afrouxamento. Seria preciso deixar claro qual é a trajetória e explicitar que está fazendo uma meta menor, diz.
O professor lembra que a estratégia de se adotar metas de superávit primário foi definida em 1998, por meio de acordo com o Fundo Monetária Internacional (FMI). De acordo com o professor, naquela época, havia efeitos da crise da Ásia e da Rússia e a dívida pública era alta. Hoje o contexto é completamente diferente.
A projeção do BC para a dívida líquida do setor público em relação ao PIB, este ano, é 34,8%. Para o BC, a tendência é de redução dessa dívida ao longo dos próximos anos até ficar em 28,8% do PIB, em 2016.
Para o economista Felipe Salto, da Tendências Consultoria e professor da Fundação Getulio Vargas (FGV), o governo poderia reduzir a meta, com o compromisso de ajuste de acordo com o ciclo econômico de crescimento ou de retração da economia. Na avaliação dele, isso permitiria impulsionar a economia no curto prazo, com foco nos investimentos.
Na avaliação de Salto, a melhora nos indicadores fiscais e a redução dos gastos com juros da dívida, influenciada pela taxa básica de juros, a Selic, e índices de inflação menores este ano, abrem espaço para que o governo assuma superávit primário menor. Entretanto, para Salto, no próximo ano, a Selic poderá ser elevada devido à inflação maior, resultado da economia mais aquecida.
Para Lopreato, entretanto, não há sinais de inflação maior e de necessidade de reajuste da Selic em 2013. Isso porque, segundo ele, a retomada do crescimento econômico no próximo ano será paulatina e a alta dos preços de commodities [produtos primários, com cotação internacional] que ocorreu este ano deve ser regularizada em 2013. Além disso, ele destaca que o preço de energia será menor no próximo ano. O preço de energia deve cair, apesar de que uma parcela dessa redução provavelmente será compensada por aumento do preço da gasolina, acrescenta.
Fonte: Agência Estado
Fonte : Site Gazeta Online