Dilma quer negociar com Estados veto parcial ao projeto dos royalties
Proposta da presidente tem como objetivo preservar a vigência dos contratos antigos e garantir um prejuízo menor para as regiões produtoras
A decisão sobre o destino do dinheiro do petróleo deve sair na sexta-feira e o governo deve procurar, antes disso, os governadores dos Estados envolvidos na discussão para explicar como será feito o veto parcial ao projeto e pedir cooperação.
Fontes do governo disseram que a presidente Dilma Rousseff vai editar uma medida provisória após vetar parte do projeto de lei que modifica a distribuição dos royalties do petróleo. A medida tem como objetivo preservar a vigência dos contratos antigos e garantir um prejuízo menor para as regiões produtoras.
A tendência é que a nova regra vai valer para as áreas já concedidas desde que exista aumento na produção. Isso significa que o Espírito Santo e os demais Estados produtores vão preservar o valor que hoje recebem. Se a produção aumentar, o valor excedente será distribuido igualitariamente entre os demais Estados.
Dilma permanece discreta em relação ao assunto e não se manifestou em relação à passeata que aconteceu nesta terça-feira, no Rio, com o pedido de veto ao projeto. Mas na coluna semanal “Conversa com a presidente”, ela enfatizou a necessidade de uso responsável dos royalties.
“Usando de forma responsável os recursos dos royalties teremos um passaporte para transformar o Brasil em um país muito mais desenvolvido e com mais oportunidades para toda população”, disse.
Fonte : Site Gazeta Online