Comissão pode ter chegado a entendimento sobre divisão dos royaties de petróleo
Folha Vitória
Redação Folha Vitória
O impasse sobre o projeto de divisão dos royaties de petróleo pode estar perto de uma solução. Durante a primeira reunião da Comissão Paritária, realizada nesta terça-feira (13), a primeira vice-presidente da Câmara dos Deputados, a deputada Rose de Freitas, que pode ter encontrado uma proposta que agrade os estados produtores e não produtores.
Na primeira reunião de trabalho o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), apresentou proposta em que a União permaneça com os 20% dos royalties e 40% da participação especial do petróleo e gás natural. Os 80% dos royalties e 60% da participação especial seriam divididos igualmente entre estados e municípios pelos critérios do FPE (Fundo de Participação dos Estados) e FPM (Fundo de Participação dos Municípios), respectivamente.
Pela proposta de Castro nenhum estado ou município receberá valor menor que o recebido no ano anterior da vigência, até que estes valores sejam ultrapassados pela nova regra do Projeto de Lei 2565/11, quando passarão a receber por ela.
A deputada Rose de Freitas avaliou como positiva a proposta, já que não altera os contratos já licitados pelos estados. “Essa é a melhor proposta até o momento, vamos analisá-la melhor, mas já é um importante passo para Rio de Janeiro e Espírito Santo”, disse.
A deputada solicitou uma alteração, sugerida pelo deputado Anthony Garotinho (PR-RJ), mudando o cálculo do ano de 2010 para os últimos três meses da data da aprovação da proposta. “Se tivermos como referência somente 2010 o ES seria prejudicado, se a média for dos últimos três meses ficam melhor para o nosso estado”, acrescentou Rose.
O deputado Anthony Garotinho (PR/RJ), também apresentou uma proposta onde seria feita uma estimativa da produção de cinco a dez anos com os valores atuais e seria criado um fundo especial para a venda de títulos dos royalties futuros. Mas a proposta de Marcelo Castro teve melhor aceitação.
A Comissão Paritária se reúne na próxima terça-feira (20), onde serão realizados ajustes à proposta.
Fonte : Site Folha Vitória