Estado pode ter de cortar R$ 600 milhões em obras
A mudança do atual sistema de distribuição dos royalties do petróleo, que prejudica os Estados produtores, vai tirar cerca de R$ 1,2 bilhão dos cofres do Espírito Santo e dos municípios. O governo terá menos dinheiro para investir e também para o custeio e isso representará menos recursos para as áreas de educação, de saúde, segurança pública e infraestrutura.
Hoje o Estado investe cerca de R$ 1 bilhão com recursos próprios. Com a perda de receita, os investimentos cairão e o governo estadual terá que desacelerar seu programa de investimento. Quem sairá perdendo será a população, que depende da ampliação e da melhoria dos serviços ofertados pelo setor público.
“O Estado planeja investir R$ 1,2 bilhão com recursos próprios no próximo ano, mas com a perda da receita dos royalties, teremos que reduzir muito o investimento. Vamos sair de uma receita de R$ 1,5 bilhão para R$ 250 milhões”, avalia o governador Renato Casagrande.
O montante de R$ 1,5 bilhão engloba a receita do Estado e dos municípios. “Teremos redução da capacidade de investimento e na prestação de serviços na área social”.
A arrecadação estadual, da ordem de R$ 850 milhões, cairá para R$ 120 milhões e a receita dos municípios, em torno de R$ 650 milhões será reduzida para cerca de R$ 130 milhões.
O Espírito Santo, que é hoje o segundo produtor brasileiro de petróleo, será prejudicado com a mudança que parlamentares de Estados não produtores querem fazer no atual sistema de distribuição da receita dos royalties. O Rio de Janeiro, o maior produtor brasileiro, será ainda mais.
“O Estado não vai quebrar, mas ficará impedido de executar o que planejou. Vamos ter que rediscutir o que planejamos e avaliar os cortes nos investimentos e no custeio”, destaca Casagrande.
De uma coisa o governador tem certeza: terá que reduzir o tamanho do Estado.
O governador lembra que na elaboração do Plano Plurianual (PPA) foram programadas ações e investimentos para os quatro anos de governo.
Entretanto, com o corte de receita, o programa terá que ser revisto porque o volume de dinheiro será menor do que o previsto.
Apesar das fortes ameaças de perda drástica de receita o governador não desanima.
“Estamos nos mobilizando para evitar que aconteça o pior para o Espírito Santo e estamos apostando que conseguiremos”.
O economista Alberto Borges lembra que hoje cidades que recebem a maior fatia dos royalties, como Presidente Kennedy, Linhares, São Mateus, entre outros, serão os mais afetados com a mudança pretendida no sistema de distribuição dos recursos.
Cidade menor será afetada
A perda de receita pode prejudicar o programa de descentralização do desenvolvimento estadual, avalia o economista Alberto Borges. Para garantir empreendimentos em regiões menos industrializadas, Estado e municípios fazem obras de infraestrutura como contrapartida. Com o corte, talvez não haja recursos.
Fonte : Site Sindiex