Aeroporto: TCU arrasta novela
Tribunal só dará parecer após avaliar projetos que nem estão em seu poder
Ainda não há data para a retomada das obras do Aeroporto Eurico Salles, em Vitória, paralisadas desde julho de 2008. Antes de dar seu posicionamento a respeito do pedido de reativação do contrato rescindido com o consórcio, o Tribunal de Contas da União (TCU) quer que a Infraero lhe encaminhe os projetos executivos atualizados das obras e os respectivos orçamentos.
De acordo com o TCU, esses planos são indispensáveis para a execução eficiente dos serviços e, consequentemente, para atendimento do interesse público. Os projetos, que deverão ser encaminhados ao tribunal no prazo de até 130 dias, serão oportunamente, submetidos a exame técnico do TCU.
Depois que o tribunal tiver em mãos a documentação e os esclarecimentos solicitados à Infraero, a proposta de reativação do contrato rescindido voltará a ser analisada pelo corpo técnico do TCU.
O ministro relator do processo, Raimundo Carreiro, em seu parecer destacou que o acordo preliminar assinado entre a Infraero e o consórcio “acena para um próximo reinício dessas obras”.
Ele destacou que os serviços são importantes “não só para a população do Estado, como também, para todo o país, uma vez que, com a operação do novo aeroporto, novas perspectivas se abrirão para a aviação local e para a economia regional”.
O parecer de Carreiro foi votado e aprovado na sessão da última quarta-feira do TCU. A Infraero não se manifestou alegando ainda não ter sido notificada da decisão.
Carreiro enfatizou que o TCU só estará apto a “produzir uma instrução acerca do empreendimento após a conclusão total dos projetos, como também ante a existência de orçamento detalhado das obras e serviços”.
Cena de suspense
Início
O contrato foi assinado no final de 2004 e as obras começaram em fevereiro de 2005.
Vistoria
Os problemas começaram depois que técnicos do TCU fizeram vistoria e constataram várias irregularidades, dentre elas sobrepreço e superfaturamento.
Retenção
Por determinação do TCU, um percentual do pagamento pelos serviços realizados foi retido.
Paralisação
Insatisfeito com a retenção de parte do pagamento o consórcio (Camargo Correa/Mendes Júnior/Estacon) paralisou as obras em julho de 2008
Fonte : Site Gazeta Online