Batalha dos royalties, hora do tudo ou nada
Antes de postergar a votação, o mesmo Maia havia dito que o tema seria votado nesta quarta-feira
Depois de muitas idas e vidas, ameaças e bravatas, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), anunciou nesta quarta-feira que a votação do projeto de lei que redistribui os royalties do petróleo foi adiada, para a próxima terça-feira, às 9 horas. Antes de postergar a votação, o mesmo Maia havia dito que o tema seria votado ontem e que era melhor o governo não interferir na votação dos royalties.
Mesmo com mais essa postergação, o dia foi de derrota para o Espírito Santo. No início da noite de ontem, a bancada capixaba ouviu um não do relator da comissão especial de royalties criada na Câmara, Carlos Zarattini (PT-SP), ao pedir que o balizador do projeto que garante receita mínima aos produtores seja 2012 em vez de 2011, como propunha o substitutivo original do parlamentar.
Com essa derrota, a garantia fica em R$ 1,8 bilhão, valor arrecadado em 2011 (R$ 2 bilhões, em cifras já corrigidas). O governo queria R$ 2,7 bilhões, montante que deve ser recolhido com royalties e participações especiais até o final deste ano.
Mesmo assim, a bancada capixaba deve votar a favor do substitutivo de Zarattini, já que é grande o medo de os deputados resolverem “ressuscitar” a Emenda Ibsen vetada por Lula no final de 2010 e até hoje não apreciada pela Câmara , que dividiria os royalties por meio dos critérios da repartição dos fundos de Estados e municípios, o que reduziria a arrecadação capixaba com royalties e participação especial a R$ 300 milhões.
“Acho que devemos votar por esse substitutivo. Não vejo a necessidade de nos arriscarmos votando contra e lá na frente venha algo que é pior para o Espírito Santo”, disse a deputada Rose de Freitas (PMDB).
Mas nem só de reveses foi o dia de ontem. Além de conseguir mais alguns dias de negociação, Espírito Santo e Rio conseguiram atrair apoios importantes, o mais importante deles é o da presidente Dilma Rousseff (PT), que encaminhará à Câmara um projeto sobre a partilha dos royalties para ser votado também terça.
“Ainda não sabemos o que virá na totalidade do texto, mas já se sabe que é algo mantendo os contratos e propondo uma nova partilha nas próximas licitações. Ou seja, é o Planalto posicionando-se de alguma forma. Vamos ver se é só para marcar posição ou se é para agir de fato”, assinalou o deputado Lelo Coimbra (PMDB).
Além do apoio da presidente da República, São Paulo, maior Estado do país e, consequentemente, com o maior número de deputados, voltou a se posicionar junto com Espírito Santo e Rio de Janeiro. “Conversei com o (Geraldo) Alckmin e a bancada paulista já nos ajudou obstruindo a pauta hoje (ontem). Estamos num processo de negociação, conversando com apoiadores e opositores. É difícil, mas vamos continuar trabalhando”, destacou o governador Renato Casagrande.
O governador diz temer a judicialização do processo. “Se quebrar contrato, a Dilma veta, mas a Câmara pode derrubar o veto, aí iríamos ao Supremo (Tribunal Federal), mas até que julgue vale o que a Câmara decidiu. Por isso, é que queremos negociar ao máximo para reduzir essa possibilidade de perdas, mesmo que haja veto. Imagine se aprovam a Emenda Ibsen, complica nossa situação, mesmo que momentaneamente”.
O Rio já disse que não aceita o balizador proposto por Zarattini, sendo ele 2011 ou 2012, e que vai à Justiça caso a Câmara aprove quebra de contratos. A presidente Dilma apoia Rio e Espírito Santo neste quesito e avisou que irá vetar qualquer projeto que quebre contratos em vigor.
Fonte: A Gazeta
Fonte : Site Gazeta Online