Projeto sobre royalties deve ser votado na próxima terça-feira
Após acordo entre os líderes partidários na semana passada para adiar a votação do projeto dos royalties na Câmara, a matéria deve voltar a entrar em pauta na próxima terça-feira (6). O pedido de adiamento foi feito pelos líderes do PT, deputado Jilmar Tatto (SP); do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP); e do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN).
Tatto explicou que o relator, deputado Carlos Zarratini (PT-SP), ainda está fazendo ajustes finais no texto e, portanto, o adiamento permitirá que os parlamentares conheçam melhor a matéria antes de votá-la. A bancada capixaba e o governador do Estado, Renato Casagrande (PSB), se reuniram durante a semana para discutir formas de amenizar as perdas que serão causadas com a redução das receitas.
O presidente da Casa, Marco Maia (PT), estava otimista de que a matéria começaria a ser apreciada nesta quarta-feira, o que acabou não acontecendo. Com isso, as bancadas do Rio de Janeiro e Espírito Santo ganham mais tempo para se articular e evitar um rombo dos cofres públicos com a queda de receita dos royalties.
Em 2011, o Espírito Santo arrecadou R$ 1,8 bilhão em royalties e participação especial, considerando-se Estado e municípios. Já em 2012, a arrecadação chegou aos R$ 2,038 bilhões, com projeção de chegar aos R$ 2,7 bilhões até o fim do ano.
Também no ano passado, Espírito Santo e Rio de Janeiro, os principais produtores do País, lideraram um movimento nacional em defesa da manutenção dos direitos dos Estados produtores de petróleo. Em terras capixabas, o chamado Movimento Em Defesa do ES reuniu empresários, trabalhadores, associações de classe, partidos, cooperativas, autoridades públicas, dentre outros, em um grande evento com aproximadamente 25 mil pessoas em praça pública.
Na última quarta-feira, o ministro Aloizio Mercadante (Educação) levou à Câmara um recado do Palácio do Planalto de que a posição do governo é diferente daquela contemplada no relatório de Zarattini. Segundo o ministro, a presidente Dilma Rousseff só aceita mudar as regras para áreas ainda não licitadas e quer carimbar os recursos de royalties integralmente para a educação.
O relatório do deputado petista, porém, congela a arrecadação de royalties dos Estados produtores em volumes de 2011 e divide os recursos adicionais, inclusive de áreas já licitadas, entre todos os Estados e municípios com base nos critérios dos fundos de participação. Não há também o carimbo integral para a educação.
Fonte : Site Folha Vitória