Casagrande vai à caça dos votos para defender royalties
A missão agora é evitar a derrubada dos vetos parciais da presidente Dilma Rousseff (PT) à lei que divide as receitas do petróleo entre União, Estados e municípios
Dias após a decisão do governo federal preservando os direitos adquiridos do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, o governador Renato Casagrande (PSB) voltou ontem a Brasília pedindo apoio de líderes partidários no Congresso. A missão agora é evitar a derrubada dos vetos parciais da presidente Dilma Rousseff (PT) à lei que divide as receitas do petróleo entre União, Estados e municípios.
“O Congresso tem que ter o equilíbrio e o pé no chão que a presidente pôs no debate com a tese do rompimento de contratos. Caso contrário, haverá judicialização”, frisou.
Casagrande tem buscado uma ponte de interlocução com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, também do PSB. “Ele é um aliado e tenta segurar a onda, nos limites da posição dele, tanto que não veio hoje (ontem) a Brasília junto a outros governadores que querem a derrubada do veto”.
Além de conversar com a bancada capixaba, o governador fez gestões junto aos líderes do PT, Arlindo Chinaglia, e do PSB, Beto Albuquerque, na Câmara e também com senadores. Ele avalia que o cenário futuro só ficará mais claro assim que o furor e poeira desta primeira semana baixarem. No bastidor, o Planalto está tentando adiar a apreciação do veto o quanto pode, porque os Estados não produtores “chutaram o balde”. Segundo interlocutores, o Planalto ainda está sem estratégia definida.
“Suspendi a sessão do Congresso do meio-dia, e o veto chegou à Casa à tarde. Fomos pedir apoio ao Chinaglia, e há muita pressão do outro lado”, comenta a deputada Rose de Freitas (PMDB), vice-presidente da Câmara.
Enquanto isso, a alternativa capixaba é buscar aliados. Os Estados e municípios produtores já abriram mão de receita na nova regra de futuros contratos nos regimes de concessão e partilha, reforça Casagrande. “É preciso equilíbrio para isso não ser travado depois na Justiça. Já há dois vetos presidenciais, contra a alteração da divisão das receitas em áreas já licitadas”.
Futuro
Para complementá-los, Dilma editou medida provisória repetindo os percentuais de royalties e participação aprovados pelo Congresso, mas só valendo para contratos futuros. Ela também incluiu dispositivo destinando 100% dos royalties futuros para a Educação. A MP deve passar por uma comissão mista por 60 dias prorrogáveis por mais 60, devendo ser votada só em 2013.
Sarney arma derrubada da decisão
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), leva nesta quarta-feira para a reunião de líderes partidários o pedido de derrubada do veto contra projeto dos royalties. Pressionado pelos Estados não produtores, Sarney só vai tomar posição de votar o veto se tiver adesão da maioria dos líderes.
Nesta terça, governadores e parlamentares de Estados não produtores passaram o dia em Brasília articulando manobras.
Mandatário do Ceará, Cid Gomes (PSB) disse que o grupo rejeita a tese da quebra de contratos justificada no veto e que vai derrubá-la até o final deste ano. “Reunimos 18 Estados para examinar alternativas e contestamos os argumentos alegados de que os Estados perdem e de que contratos são quebrados. Ligamos pro Sarney, que, para não se responsabilizar sozinho, vai submeter aos líderes o pedido de urgência para votar até o fim do ano o veto”.
ICMS único é a próxima batalha a ser encarada
O governador do Estado, Renato Casagrande (PSB), reage com cautela à proposta do ministro Guido Mantega de reduzir e equalizar em 4% a alíquota do ICMS entre Estados. O Espírito santo teria perdas de R$ 2 bilhões anualmente.
“O Estado está tentando adiar essa discussão para 2013. O secretário Maurício Duque (Fazenda) estará no ministério na próxima semana para debater a mudança”, disse o governador.
O governo federal quer votar a nova legislação do ICMS no máximo no primeiro semestre do ano que vem e oferece dois fundos de desenvolvimento como compensação aos Estados prejudicados, como é o Espírito Santo.
Fonte : Site Gazeta Online